Os araxaenses foram surpreendidos ontem (30) com diversos cavaletes espalhados pela cidade com propaganda eleitoral de dois irmãos de Uberlândia candidatos à reeleição para deputado federal e estadual. Os políticos são filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT). Os cavaletes foram colocados em esquinas, rotatórias e canteiros centrais de avenidas e esse tipo de propaganda é proibida por lei municipal desde 2012. A Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata dos mesmos, e se não forem retirados os cavaletes serão apreendidos.
Um projeto de lei aprovado no primeiro semestre de 2012 pela Câmara de Vereadores modificou o parágrafo 3° do artigo 194 da Lei Municipal n° 5.547, de 22 de julho de 1992, que passou a ter a seguinte redação: “É vedada a colocação de propagandas de qualquer natureza, compreendidas em colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, bandeiras e semelhantes ao longo das vias, passeios, passarelas, rotatórias, praças, calçadas, estradas e caminhos”.
O objetivo dessa lei é combater a poluição visual em Araxá. Na eleição municipal de 2012 já não houve a colocação de cavaletes com propaganda eleitoral em Araxá e nem a pintura de muros, que é proibida pela Lei Municipal 6.103 de 8 de dezembro de 2011.
Porém, os irmãos candidatos de Uberlândia descumpriram a lei municipal e poluíram visualmente a cidade com os seus cavaletes. O Cartório Eleitoral recebeu diversas denúncias desse descumprimento da lei e realizou o registro fotográfico do material.
Além da propaganda eleitoral irregular dos irmãos uberlandenses, foi feito também o registro de cavaletes do candidato do PT ao Governo de Minas.
Os cavaletes do candidato petista a governador foram retirados assim que a Executiva Municipal do partido em Araxá comunicou o fato ao comando da campanha em Belo Horizonte. Já os cavaletes dos dois candidatos a deputado foram mantidos.
O presidente do Diretório Municipal do PT, Daniel Rosa, relatou ao Blog do Germano Afonso que ele e o vereador petista Marcílio da Prefeitura apoiam outro candidato do partido a deputado federal, que foi devidamente avisado por eles da proibição da colocação de cavaletes na cidade. O candidato deles não colocou cavaletes.
Daniel enfatizou que o PT respeita a legislação local e informou que os cavaletes com propaganda eleitoral do candidato petista ao Governo de Minas foram colocados pelos apoiadores dos candidatos irmãos de Uberlândia, sem o consentimento da Executiva Municipal.
O presidente do PT Araxá ainda ressaltou que os candidatos irmãos de Uberlândia deveriam ter sido orientados por seus apoiadores aqui na cidade sobre a legislação municipal que proíbe a colocação de cavaletes.
Já o vereador Marcílio desaprovou a colocação de cavaletes em Araxá, pois é proibido pela legislação municipal. Ele afirmou que a Executiva local do seu partido entrou em contato com o comando de campanha em Belo Horizonte solicitando que os cavaletes do candidato a governador do PT fossem retirados o mais rápido possível.
No fim da tarde já não havia mais cavaletes do candidato petista ao Governo do Estado. Porém, os cavaletes dos irmãos candidatos a deputado continuaram nas esquinas, rotatórias e canteiros centrais de avenidas.
Ao tomar ciência dos fatos, o juiz eleitoral Rodrigo da Fonseca Caríssimo determinou, no fim da tarde de ontem, a retirada dos cavaletes com propaganda dos candidatos irmãos de Uberlândia e do candidato do PT ao Governo de Minas por estarem em desacordo com a legislação municipal.
O PT e as coordenações das campanhas dos candidatos foram notificados agora de manhã pelo Cartório Eleitoral para retirarem os cavaletes imediatamente. Se os cavaletes forem mantidos, os mesmos serão apreendidos pela Justiça Eleitoral.
Diversas fotos do descumprimento foram divulgadas e comentadas pelas redes sociais.
COM BLOG DO GERMANO AFONSO