Trinta e oito detentos das unidades administradas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) conquistaram vagas em instituições de ensino superior graças ao bom desempenho no mais recente Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). O resultado representa um aumento de 40% em relação a 2014, quando 27 presos se matricularam em cursos de graduação.
As aprovações, para as modalidades presencial e a distância ofertadas pelo Sisu/Enem, são um reflexo da maior adesão das unidades prisionais do Estado ao Enem PPL em 2015. Foram 140 estabelecimentos, de um total de 147 da Suapi, contra 114 em 2014.
O número de presos fazendo graduação ainda pode aumentar, uma vez que a saída para ir às aulas têm de ser autorizada pela Justiça. É o caso de Helber Henrique da Silva, que cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, de Juiz de Fora, no Território Mata. Ele foi aprovado em sétimo lugar no curso de Pedagogia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e também no curso de Direito da Unipac.
O detento Marcus Vinícius de Oliveira, de 24 anos, do Presídio de Abaeté, no Território Central, já passou por situação semelhante, há dois anos. Na ocasião, conseguiu vaga para o curso de Serviço Social, mas como cumpria pena no regime fechado, teve que desistir da matrícula. Agora, Marcus, que progrediu para o regime semiaberto, vai poder frequentar, no período noturno, as salas de aula da unidade local da UEMG, onde foi admitido, via Sisu/Enem PPL, na graduação em Administração de Empresas.
Marcus já tinha autorização para trabalhar durante o dia, de segunda a sexta-feira, num lava jato da cidade. De lá, segue direto para a UEMG. Durante a semana, agora, a cela do presídio é só para dormir.
O Complexo Penitenciário Nelson Hungria (CPNH), em Contagem, no Território Metropolitano, foi a unidade prisional do Estado que mais aprovou presos – 20 – por meio do Enem PPL/Sisu. Como o CPNH dispõe apenas do regime fechado, um laboratório de informática foi inaugurado recentemente para assegurar o ensino a distância para os novos estudantes que são, em sua maioria, alunos da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (Fead).
Certificação do ensino médio
Para os detentos, o Enem não representa apenas um mecanismo para ingressar numa faculdade. Uma boa pontuação no exame assegura o certificado de conclusão do ensino médio, abreviando o caminho para presos que estão em situação de defasagem escolar. E o ‘diploma’ pode fazer a diferença na hora de procurar uma vaga no mercado de trabalho depois do cumprimento da pena.
Em Minas Gerais cerca de 4.910 detentos das unidades prisionais administradas pela Suapi estudam. Deste total, 4.732 estão matriculados nas 87 escolas instaladas dentro dos presídios e penitenciárias. São 3.815 cursando o ensino fundamental, 917 matriculados no ensino médio e 178 no ensino superior.
