Decreto sobre flexibilização do comércio exclui assinatura de termo de responsabilidade

Decreto sobre flexibilização do comércio exclui assinatura de termo de responsabilidade

O prefeito Aracely de Paula assinou, nesta quarta (29), decreto que “determina providências e medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência em saúde pública em decorrência da Covid-19, visando a proteção da vida e da saúde do cidadão araxaense”.

O decreto contém as medidas que constam sobre a flexibilização do funcionamento do comércio, estipuladas pela resolução 008 do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, entretanto, exclui obrigatoriedade de apresentação de termo de responsabilidade conforme havia sido determinada anteriormente.

Confira o decreto na íntegra.

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Fonte: Da Redação

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21 Comentários

  1. Ana luiza

    Gostaria de saber a respeito das secretarias de escolas particulares, como deverá ser feito

  2. Paloma Biank

    Alquem pode me informar trabalho em uma sorveteria e estava escrito que deverá fuciona de meio dia a seis tá tarde só que me falaram que poderia funciona no horário normal eu não tô entendo e mas nada se e pra abri e fecha nos horários derdeminados pelo governo

    1. Camila Adriene

      Pode abrir do meio dia às dezoito horas. Mas nos outros horários pode funcionar através de delivery. Foi isso que entendi no decreto.

  3. Iara Reis

    Não sei pq essa flexibilidade do comércio… Seria punir o trabalhador e o dono do empreendimento?
    Pq hoje a fila para entrar na Caixa Econômica federal estava quase chegando na Mariano de Ávila, as pessoas sem manter o distanciamento, sem fazer uso da máscara… O povo só importa se tiver de trabalhar (exceto)…. Pq tem muitos correndo atrás de emprego, com contas para pagar e família para sustentar. .

  4. Uemerson Placedino

    É muito fácil pra um monte de "especialista em que eu não sei" proibir chefes de família de trabalhar
    Gostaria de saber destes "especialistas" onde deixo minhas contas de água ,luz , cartão , aluguel ,compra de supermercado…Quem vai pagar ?
    Se trabalhar agora virou crime .
    O que vou fazer pra sustentar minha família sem infringir a lei .
    Alguém pode me responder.
    Depender de caridade não é de meu pe perfil

    1. Denise Gonçalves

      Uemerson Placedino o risco é enorme de não precisarmos da caridade alheia mas de terra no cemitério. Esse discurso de como nos sustentar precisa de solução via ministério da economia. Não é abrindo comércio de bens supérfluos que a economia vai se recuperar. Aliás só aumenta o gasto desnecessário.

    2. Uemerson Placedino

      Denise Gonçalves então é com vc que deixo minhas contas?
      As suas estão em dia ? Seu salário continua caindo todo começo de mês ?
      São só perguntas não se ofenda

    3. Denise Gonçalves

      A discussão sobre renda gerada por setor terciário é a principal distração orquestrada pelo ministro Guedes. Enquanto isso banqueiros já embolsaram dinheiro demais. O povo sabe disso tanto quando eu mas aposta na explicação simplória.

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