Super banner
Super banner

Eleição aberta vai definir Mesa da ALMG pela primeira vez

Eleição aberta vai definir Mesa da ALMG pela primeira vez

Eleição aberta vai definir Mesa da ALMG pela primeira vez 1

Pela primeira vez na história do Parlamento mineiro, a eleição para a Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) será por meio de votação aberta, com o registro de cada voto no painel eletrônico do Plenário. O processo de eleição dos membros da Mesa para o biênio 2015/2017 compõe a programação da reunião preparatória destinada também à posse dos deputados, marcada para as 14 horas do próximo domingo (1º de fevereiro), no Plenário Juscelino Kubitschek.

A Emenda à Constituição 91, de 2013, acabou com o voto secreto nas principais deliberações do Legislativo estadual. A norma é tem origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/11, que teve como primeiro signatário o deputado Sargento Rodrigues (PDT) e foi aprovada em Plenário em 2013.

Para o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP), a aprovação do fim do voto secreto no Parlamento mineiro demonstra a sintonia entre a Assembleia e os anseios da sociedade por mais transparência nas decisões políticas, fortalecendo a democracia. “A Assembleia de Minas, mais uma vez, coloca-se na vanguarda do debate político brasileiro, por sinalizar para a sociedade que o Parlamento deve ser, sempre, uma instituição aberta, permeável e sensível aos anseios da sociedade”, analisa Dinis Pinheiro.

Assim, as cédulas de papel utilizadas em eleições passadas e o suspense durante a apuração dos votos serão substituídos pelo voto eletrônico e o resultado, em tempo real, no painel do Plenário. A solenidade de eleição da Mesa terá início às 16 horas, depois de empossados os parlamentares eleitos para a 18ª Legislatura.

O deputado Hely Tarqüínio (PV), como decano da Assembleia, presidirá a reunião. Na abertura da solenidade, serão anunciadas as chapas e as eventuais candidaturas avulsas, registradas das 9 às 12 horas do próprio dia 1º de fevereiro, ou seja, até duas horas antes da reunião preparatória de posse dos deputados e de eleição da Mesa, conforme determina o Regimento Interno. Qualquer deputado pode se candidatar a qualquer cargo do órgão, no entanto, costuma imperar o ideal de se respeitar a representação proporcional dos partidos com assento na ALMG.

Em seguida, será realizada a votação para cada um dos sete cargos da Mesa (presidente, 1º, 2º e 3º-vice-presidentes, 1º, 2º e 3º-secretários). Os parlamentares só terão a opção de votar “sim” ou em branco. Para se eleger presidente, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, 39. Mesmo no caso de uma candidatura única, caso a maioria absoluta não seja alcançada em primeiro escrutínio, será realizado um segundo, em que bastará a maioria simples para a escolha do novo presidente.

É importante ressaltar que, no caso de duas ou mais candidaturas, mesmo obtendo a maioria absoluta dos votos no primeiro escrutínio, um candidato não poderá ser declarado o novo presidente até que seja finalizado todo o processo de votação. Isso porque, uma vez que cada nome é submetido à votação individualmente, outro candidato também pode alcançar o mínimo de 39 votos. Nessa hipótese, algum dos 77 deputados teria que ter votado em dois ou mais candidatos, o que invalidaria todo o processo de votação, que teria de ser reiniciado.

Na votação com dois ou mais candidatos a presidente, não sendo alcançada a maioria absoluta por nenhum deles no primeiro escrutínio, os dois primeiros colocados vão para o segundo escrutínio, em que o mais votado será eleito. Para todos os outros cargos da Mesa, é necessária apenas a maioria simples, em escrutínio único.

Após o processo de votação, os dois deputados selecionados como escrutinadores pelo presidente vão confirmar a apuração eletrônica registrada no painel e o deputado Hely Tarqüínio vai anunciar o resultado e empossar o novo presidente. Já como representante simbólico do Parlamento mineiro, o novo presidente dará posse aos demais membros da Mesa e fará um discurso, que marcará o encerramento da solenidade. O mandato dos membros da Mesa é de dois anos.

Notícias relacionadas