A Câmara Municipal de Araxá promoveu nesta terça-feira (31) uma Audiência Pública para apresentação da prestação de contas do Município, referente ao primeiro quadrimestre de 2023.
A sessão foi dirigida pelo presidente da Casa, vereador Bosco Júnior, e pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Evaldo do Ferrocarril. O controlador-geral do município, Dr. Bruno Borges Almeida, apresentou as informações da execução orçamentária referente ao período de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023 (1º quadrimestre).
Ele abriu a sessão destacando que a receita arrecadada este ano está abaixo do previsto: “No 1º quadrimestre do ano passado (2022), a receita arrecadada foi de R$ 187.360.240,52, enquanto que no mesmo período de 2023 foi de R$ 199.686.121,51. Esse valor representa um acréscimo de 6,57%, ficando muito abaixo do valor previsto no orçamento, principalmente devido à queda da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”.
O controlador destacou que o município de Araxá obteve, no primeiro quadrimestre do ano de 2023, uma receita corrente e de capital de R$ 207.620.172,67, contra uma despesa corrente e de capital de R$ 201.271.229,02, obtendo assim um superávit primário de R$ 6.348.943,65.
Bruno detalhou o cronograma mensal de desembolso, receitas e despesas por categoria, comparativo da receita orçada com a realizada, despesa total com pessoal, aplicação dos recursos em educação e serviços públicos de saúde, repasses para o legislativo, departamento de licitação e ouvidoria.
A pedido dos vereadores, ele apresentou os gastos individuais da Prefeitura em cada uma das Unidades de Saúde: Santa Casa, Casa do Caminho, Centro de Diálise, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Médicos Credenciados, totalizando R$ 30.085.536,43 investidos nessas categorias, que representam as despesas mais significativas da Secretaria de Saúde.
Ao final do encontro, o controlador respondeu perguntas dos vereadores, assessores e técnicos da casa. Ele concluiu destacando a existência do Portal da Transparência do Município de Araxá, no qual podem ser encontradas informações mais detalhadas da arrecadação de receitas e realização dos gastos públicos.
A íntegra do relatório apresentado está disponível no site da Câmara: araxa.mg.leg.br/transparência .
