O Fórum Comunitário realizado pela Câmara Municipal com o secretário municipal de Desenvolvimento Humano, Luciano Pires, esclareceu quais serão os critérios adotados pela Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Araxá para a seleção das famílias beneficiadas pelas primeiras 497 unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em parceria com a iniciativa privada.
De acordo Luciano, as famílias em área de risco e que moram em imóveis com o aluguel pago pelo município terão prioridades. “Mas, isso não quer dizer que serão selecionadas. Todas as famílias vão passar por uma rigorosa análise socioeconômica para não cometermos qualquer injustiça. As pessoas contempladas com as residências serão realmente as mais necessitadas”, afirma.
A expectativa é que a fase de atualização dos cadastros de programas habitacionais da secretaria seja finalizada em novembro, quando será iniciada a etapa de análise da Caixa. Em seguida, assistentes sociais da secretaria e técnicos da área vão realizar as entrevistas e visitas.
Cerca de 8 mil famílias já fizeram a inscrição e estão à espera do benefício através de programas dos governos federal, estadual ou municipal. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 19 milhões na construção das 497 casas populares do conjunto Max Neumann I, localizado no bairro Aeroporto II, setor Noroeste.
O secretário diz que em dezembro a Caixa inicia a análise dos documentos enviados pelas famílias que se enquadram no programa. “Nessa fase de atualização já devemos ter uma redução significativa no número de famílias que podem ser contempladas, já que tivemos uma demora para conseguir aprovar o projeto e alguns conseguiram melhorar sua situação econômica e até mesmo comprado sua residência. Com a fase de atualização concluída, a Caixa vai analisar os documentos em bloco de 120 cadastros e avaliar alguns critérios básicos, como ganhar até R$ 1.395, a idade somado ao tempo da dívida (10 anos) não pode ultrapassar os 80 anos, certidão negativa de pessoa física junto à Receita Federal e consulta negativa junto ao cadastro do mutuário.”
Luciano esclarece que os critérios adotados pelo município para priorizar as famílias são basicamente sociais. “Quem mora em área de risco ou possui o aluguel pago pela prefeitura terão prioridades. Cerca 210 famílias estão nessa situação, mas não que dizer que elas estão contempladas. Todas vão passar por uma criteriosa avaliação social que vamos realizar e, caso seja comprovado que elas estão em situação de carência maior ou igual que os outros inscritos, elas vão receber seu imóvel, mas não existe garantia pelo fato de morarem em áreas de risco ou com o aluguel pago pelo município. Os nossos critérios sociais se baseiam na carência real de cada um, por exemplo, número maior de filhos e com renda mais baixa”, explica.
Segundo ele, as dimensões dos imóveis populares são padronizadas para o país inteiro. “É uma unidade de 38 m², mas que dá a possibilidade da pessoa morar com dignidade, em uma área que terá rua asfaltada, água, luz, esgoto e que pode ser aumentada de acordo com a condição financeira de cada família. As prestações podem variar entre R$ 50 a R$ 150 mensais, dependendo da situação econômica do beneficiado”, afirma.
“Além disso, de acordo com o convênio assinado, a empresa contratada tem até setembro próximo para entregar as 497 residências e construir uma creche no loteamento doando-a para o município. Já a prefeitura será responsável pela construção de uma escola e um posto de saúde, ou seja, as famílias terão uma estrutura de qualidade à disposição, o que vai oferecer uma boa qualidade de vida”, acrescenta o secretário.
Luciano ressalta que um novo projeto do programa Minha Casa, Minha Vida deve ser aprovado pela Caixa em breve. “Existe um projeto similar que está em tramitação na Caixa e estamos na expectativa para que seja aprovado. Serão mais 490 imóveis para contemplar as famílias de baixa renda”, afirma.
