Da Redação/Jorge Mourão – O Ministério Público de Minas Gerais expediu recomendação à Vigilância Sanitária Estadual e à Vigilância em Saúde do município para que no prazo de 90 dias – contados a partir da última sexta-feira (28) – todas as creches, centros de educação infantil e escolas públicas e particulares de Araxá sejam inspecionadas.
A recomendação foi motivada por irregularidades encontradas na caixa d’água do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Anita Mesquita em 5 de maio passado – morcego morto, larvas do mosquito da dengue e carcaças de pássaros, além de duas crianças do Cemei Delica Pereira Vale apresentarem sintomas típicos de intoxicação por álcool, plantas ou medicamentos em 8 de dezembro de 2009. As ocorrências foram registradas pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar.
De acordo com a promotora Mara Lúcia Silva Dourado, há possibilidades de outras unidades de ensino do município apresentarem as mesmas irregularidades que podem colocar em risco a saúde da comunidade estudantil.
A recomendação também determina que medidas técnicas sejam adotadas no sentido de compelir a Secretaria Municipal de Educação e a Inspetoria de Ensino a atenderem as exigências legais para sanar todas as irregularidades que foram detectadas pela Vigilância em Saúde.
A partir de 2012, em todo o dia 15 de janeiro de cada ano o cronograma de visita sistemática a todas as unidades de ensino deve ser apresentado ao Ministério Público.
“Compete à Vigilância Sanitária realizar ações educativas e preventivas em creches e estabelecimentos de ensino analisando a água e alimentos consumidos, além da capacitação dos profissionais para manuseá-los e acondicioná-los adequadamente. É obrigação da autoridade sanitária determinar a execução de medidas de controle e profilaxia de agravos à saúde da população.”, destaca a promotora.
