A Polícia Civil procederá a vistoria e perícia em 40 veículos suspeitos de estarem adulterados. Serão 25 automóveis, 08 motocicletas, 03 caminhões, 02 ônibus/micro-ônibus, e 02 semi-reboques de pequeno porte (carretinhas). Os proprietários foram identificados e apresentarão os veículos no pátio do SEST/SENAT, cedido à PCMG para realização dos trabalhos investigativos. Além de vistoria, os veículos serão submetidos a exame pericial.
Na última semana, a Polícia Civil procedeu a apreensão de três veículos com suspeita de adulteração. A caminhonete GM A 20/Custom S, placas BLY-4292, e automóvel VW/Gol MI, placas GUX-4247, apresentavam os motores com sinais de remarcação ilegal. O automóvel Renault/Clio Aut 1.0, placas GYB-3295, foi apreendido por suspeita de adulteração no número do chassi. Os policiais civis Davi Ostrowski, Nelson Tuzani e Fábio Duarte, além do servidor municipal Luciano, participaram dos trabalhos que resultaram nas apreensões.
Crime de adulteração
Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento, configura o crime previsto no artigo 311 do Código Penal, sujeito à pena de reclusão, de três a seis anos, e multa.
Existem diversas modalidades de adulteração no número do chassi, dentre elas, a “remoção”, que consiste no corte de parte ou toda a superfície do suporte da numeração identificadora para criação de um novo registro. Há também o chamado “implante”, que é a gravação de uma numeração em uma chapa metálica, posteriormente fixada sobre a numeração original. Diferente desta modalidade, existe o “transplante”, um corte e remoção do suporte onde está gravada a numeração para soldar-se, em seu lugar, uma chapa metálica que contenha outra sequência identificadora.
Vistoria e exames de sinais identificadores
Quando as tecnologias se aliam ao conhecimento técnico-científico, o resultado é a precisão e o apuro essenciais à investigação criminal. Um exemplo é o trabalho realizado pela Polícia Civil de Minas Gerais com o chamado exame metalográfico. Trata-se de um procedimento com a finalidade de recuperar a numeração original de fábrica no chassi e no motor de veículos automotores por meio de um processo químico.
O exame metalógrafico é parte da investigação criminal. Portanto, ao ser apreendido um veículo com suspeitas de adulteração, é feita uma vistoria para levantar os primeiros indícios de violação. O policial civil submete, então, o veículo a uma análise geral com base em seus sinais identificadores, tais como número de chassi, número do motor e etiquetas autodestrutivas do fabricante. A partir disso, o Delegado de Polícia deve instaurar inquérito para investigação.
O primeiro passo para se verificar a originalidade ou não de um veículo é o registro fotográfico de todos os sinais identificadores. Inicialmente, verifica-se a placa, composta por tarjeta – que indica onde e quando o veículo foi emplacado – a placa numerada e o lacre, responsável por anexar permanentemente a placa à tarjeta. Em seguida, é examinada a numeração parcial do chassi, obrigatória nos vidros.
Outro sinal a ser analisado são as chamadas etiquetas autodestrutivas, colocada pelas montadoras na parte interna dos automóveis, de modo a reforçar a correspondência com o número do chassi.
Após essa fase, a Polícia Civil averigua os números do motor e do chassi, constituídos por um algarismo de 17 caracteres, que na prática é como uma carteira de identidade do veículo. Por uma análise ocular, é possível levantar algumas suspeitas, observando se os caracteres são equidistantes, se estão alinhados e outras características visíveis.
Após essas etapas, é feito o exame metalográfico em si, que consiste no uso de um reativo químico, normalmente o “Bessmann”, que age em contato com a superfície metálica do chassi, penetrando em suas camadas, fazendo emergir a numeração original raspada. O processo é chamado de “ensaio destrutivo”.
Embora a reação por si seja rápida, o seu preparo demanda paciência por parte do perito, uma vez que pode ser necessário o uso de removedores e produtos como o ácido clorídrico. Por fim, quando é descoberto o número original do chassi ou do motor, o veículo pode ser regularizado e seus componentes remarcados para o dono original ou para leilão.
