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Prefeito presta esclarecimentos sobre diversos projetos no último Fórum Comunitário de 2013

Prefeito presta esclarecimentos sobre diversos projetos no último Fórum Comunitário de 2013

foto: Ascom Câmara

O último Fórum Comunitário da Câmara do ano debateu com o Poder Executivo esclarecimentos quanto a andamento de projetos e melhorias em infraestrutura urbana por meio de requerimento de autoria do vereador Juninho da Farmácia (DEM) e também indagações dos vereadores presentes.

O encontro presidido pelo vice-presidente Sargento Amilton (PTdoB) foi realizado nesta segunda-feira (16), no plenário da Casa da Cidadania, e contou com as presenças do prefeito Jeová Moreira da Costa (PDT), dos secretários José Domingos Vaz (Desenvolvimento Humano/PDT) e Mauro da Silveira Chaves (Segurança Pública/PDT), do assessor da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Jonathan Ferreira, e do superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), Carlos Alberto Delfino Pereira, além da comunidade.

Demandas apresentadas e esclarecimentos

– Cidade Tecnológica – O prefeito Jeová relatou que trata-se de um grandioso projeto que será desenvolvido a longo prazo, iniciado após missão internacional na Europa e Oriente Médio, a convite do Sebrae, onde conheceu o Parque Tecnológico de Valladolid, na Espanha, e trouxe a ideia para Araxá, tendo em vista o seu potencial no ramo da mineração e descoberta das terras-raras, componentes utilizados na fabricação de tablets, indústria aeroespacial e outros produtos.

O prefeito informou ainda que existe um protocolo de intenções para viabilizar parcerias com universidades brasileiras e norte-americanas, e já para o próximo ano os acordos previstos já devem ser confirmados, relatando ainda que a verba de R$ 10 milhões anunciada pelo governador Antonio Anastasia há um ano já está empenhada para o desenvolvimento da Cidade Tecnológica, além de recentemente ter visitado o Consulado da Espanha, em Belo Horizonte, onde está viabilizando a vinda de parcerias com universidades daquele país.

– Implantação da UFTM – Jeová esclareceu que a implantação de um campus da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) está sendo tratado para um possível parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) para ver se há possibilidade de a mesma ser instalada na área onde hoje funciona o Expominas, e acrescentou que inicialmente o curso de Turismo seria ofertado, mas com o advento da Cidade Tecnológica e terras-raras há possibilidade de ofertar o curso de Geologia.

 – Aquisição do Hotel Colombo – O prefeito declarou que o investimento milionário para aquisição do Hotel Colombo, no Barreiro, será para que o espaço abrigue área administrativa e educacional do projeto Cidade Tecnológica. Lá atualmente abriga a Prefeitura de Araxá provisoriamente até que a construção do Centro Administrativo seja concluída. Informou também que lá já encontra-se instalada a UaiTec, Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais, projeto do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal que possibilita mais acesso da população à universidade e à qualificação profissional.

– Aquisição de área ao fundo do Hotel Colombo – De acordo com Jeová, esta área será destinada para abrigar um Centro de Pesquisas da Cidade Tecnológica.

– Situação das pessoas contempladas com terrenos questionados na Justiça – O prefeito relatou que a situação dos terrenos doados por meio do projeto denominado “Nosso Lar” faz parte de um projeto habitacional de campanha da sua administração passada, 2008 a 2012, no qual o objetivo é proporcionar mais dignidade às famílias menos favorecidas. Relatou que a ideia inicial era contemplar os beneficiados com unidades através do programa Minha Casa, Minha Vida, mas uma empresa que venceu a licitação não teria cumprido corretamente com as determinações e essa licitação foi cancelada, voltando à ideia inicial de novamente contar com o programa do governo federal.

Em relação ao questionamento na Justiça quanto à destinação desses terrenos, disse estar tranquilo tendo em vista que o processo de doação foi feita dentro da legalidade e transparência a pessoas que estão cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Humano.

– Fazenda Epamig – O prefeito comentou que a área onde atualmente está instalada a Fazenda Experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) inicialmente seria destinada para construção de moradias populares, mas como o setor é de área de preservação permanente e responsável por abrigar grande parte da água que abastece a cidade surgiu a ideia de implantar a Fazenda Experimental, um projeto que esteja em consonância com a questão ambiental. Destacou entre as principais atividades os experimentos voltados para o gado de leite e cultivo de oliveiras.

– Viagens ao exterior – Jeová esclareceu que as missões internacionais no qual participou foram estimuladas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae) e daí surgiu a ideia de se implantar a Cidade Tecnológica em Araxá, viabilizando parcerias internacionais, intercâmbios de alunos para desenvolvimento de pesquisas e fomento da sustentabilidade e da geração de emprego e renda.

– Parque do Cristo – Trata-se de um espaço, de acordo com o prefeito, que sempre é um grande desafio. Atualmente entregue ao abandono, vandalismo e ponto de tráfico e consumo de drogas, Jeová disse que o local necessita de voltar a ser um potencial turístico, pois já contou com diversos investimentos por parte do Poder Público desde que foi inaugurado e até agora não encontrou-se uma finalidade correta para o uso daquele espaço. Relatou que a ideia é terceirizar o Parque do Cristo para abrigar um restaurante e pode ainda contar com alguns projetos de prefeitura, a exemplo do Pequeno Jardineiro que foi remanejado para aquele local há dois anos.

– Avenida do Parque do Cristo – Talvez a obra recente mais contestada pelos vereadores e população, a nova avenida que está sendo aberta na encosta do Parque do Cristo objetiva desafogar a rua da Banheira e ser uma nova alternativa de acesso ao Setor Norte, segundo o prefeito. Atualmente há uma contestação judicial quanto à desapropriação de uma área onde a avenida está sendo implantada e o prefeito acredita que essa situação será resolvida o mais breve possível, pois a obra está atrasada e tudo foi feito dentro da legalidade, diz ele.

 – Aterro sanitário – O prefeito declarou que trata-se de outro setor que é um grande desafio para a administração pública e recentemente foi aprovado um consórcio para viabilizar melhorias e melhor gestão desse equipamento, pois ele reconhece que há falhas em sua operação. Disse ainda que a ideia de se implantar o aterro foi ainda em sua primeira gestão como prefeito, de 1993 a 1996, e foi tomando força nos governos sucessores até ser inaugurado no final de 2008.

Aliada à situação do aterro, Jeová relatou que a questão da coleta seletiva tem sido investida na cidade, no qual construiu galpões no Distrito Industrial para dar mais dignidade aos catadores, e anunciou em breve um projeto-piloto que será referência para melhor destinação de resíduos sólidos por meio de uma usina térmica em parceria com um empreendedor do Estado do Paraná, dentro do projeto Cidade Tecnológica.

– Minha Casa, Minha Vida – Em relação a denúncias contestando beneficiários que foram contemplados com casas populares do projeto Minha Casa, Minha Vida, mas que estão alugando essas unidades ou não estão enquadrados nas exigências, o secretário José Domingos relatou que essas denúncias estão sendo levadas para conhecimento da Caixa Econômica Federal, responsável por tomar as devidas providências, já adiantando que algumas documentações foram forjadas para o benefício fosse concedido, mas que também já estão sendo apurados.

– Passarela do Teatro Municipal – O prefeito relatou que a situação da passarela do Teatro Municipal que dá acesso à fonte, interditada por parte de sua estrutura estar cedendo, está sendo resolvida e o arquiteto responsável já apresentou a melhor solução a ser executada para que o paisagismo do espaço seja mantido, com a obra concluída em breve.

– Secretaria de Esportes – Criada com aprovação de projeto de lei há seis meses e ainda sem um titular na pasta, o prefeito relatou que há compromisso fechado com o Partido dos Trabalhadores pare gerir a Secretaria de Esportes e em breve será definido um nome junto ao partido para que a pasta efetivamente seja colocada em prática.

– Área adquirida da Cemig – O prefeito relatou que a área adquirida da Cemig às margens da avenida Geraldo Porfírio Botelho, que dá acesso à Estância do Barrerio, vai abrigar uma cervejaria, projeto este que vai estar aliado à Cidade Gastronômica, onde será desapropriadas casas ao entorno dessa área, para viabilizar essas duas iniciativas que vão incrementar e fomentar o setor de turismo da cidade.

­- PPPs – Em relação aos projetos relacionados às Parcerias Público-Privadas (PPPs), Jeová comentou que o mínimo de duração é de 20 anos e já há projeção de se instalar uma fábrica de LEDs em Araxá, em parceria com um empreendedor do Rio Grande do Sul.

– Avenida Honório de Paiva Abreu – Local que há anos demanda grandes cobranças por parte da população pela falta de calçadas e pelo tráfego de alta velocidade no bairro Jardim Bela Vista. O prefeito relatou que iniciou a revitalização do local, a maior parte da avenida foi alargada para melhorar o fluxo do trânsito, mas ainda há entraves com a Associação da Capela Mártir Filomena (para seguir com a construção por causa de um Cruzeiro que toma parte da avenida).

– Implementos agrícolas – Jeová relatou que estava previstos investimentos para aquisição de implementos agrícolas em sua administração passada, mas não foi possível por causa de algumas prioridades financeiras e agora o Município foi compensado com destinação de máquinas para atender aos produtores rurais de forma efetiva, com a reforma e manutenção de vias rurais.

Em suas considerações finais, o vereador Juninho da Farmácia destacou a iniciativa do prefeito em comparecer ao Fórum Comunitário da Câmara para prestar os esclarecimentos às demandas apresentadas, pois fazem parte da cobrança da população e dos vereadores em diversos setores.

O prefeito disse que foi uma grande oportunidade e a Câmara cumpriu o seu papel junto aos vereadores que foram eleitos democraticamente para representar o povo.

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