O Ministério Público de Araxá entrou com representação contra os candidatos da coligação Araxá no Rumo Certo, Bosco (prefeito) e Wellington Gonçalves (vice), o prefeito Antônio Leonardo Lemos Oliveira e a secretária municipal de Educação, Marlene Borges Pereira por propaganda institucional no Desfile Cívico de Sete de Setembro, que teve o tema Araxá – 8 anos de história. Eles foram notificados nesta segunda-feira (15) e têm até o próximo sábado para recorrer da representação junto à Justiça Eleitoral.
O Diário de Araxá apurou junto à Promotoria Eleitoral que o motivo da representação seria o beneficiamento dos candidatos Bosco e Wellington Gonçalves que compareceram ao Desfile Cívico, sob responsabilidade do prefeito Antônio Leonardo e da secretária Marlene. A Justiça Eleitoral irá avaliar se há ou não a necessidade de uma audiência e julgar o processo. O prefeito Antônio Leonardo e a secretária Marlene podem ser multados e os candidatos Bosco e Wellington Gonçalves, além de multa, podem ter registros de suas candidaturas cassados. O deferimento ou não da Justiça Eleitoral cabe recurso.
Para entrar com a representação, a Promotoria Eleitoral se baseou na resolução 22.718, de 5 de junho de 2008, em que houve uso de “publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.
O que diz os envolvidos
Os candidatos não foram localizados pela nossa reportagem. Já a assessor jurídico da prefeitura, Benedito Gonzaga Teixeira, em nota ao Diário de Araxá, diz que vai recorrer da representação, “retratando a veracidades dos fatos, os verdadeiros e modernos conceitos do evento, bem como a total improcedência da denúncia, e, por conseqüência, a improcedência do requerido pelo Ministério Público Eleitoral”.
O assessor informa que o tema do Desfile Cívico, Araxá – 8 anos de história, “foi discutido com segmentos organizados, com entidades parceiras, o cronograma que ensejou na realização do evento”.
Sobre o comparecimento dos candidatos, Benedito diz que “o desfile de 7 de setembro transcorreu de modo natural, nenhum candidato a cargo eletivo se fez presente no palanque oficial, a não ser o trânsito que todos fizeram junto à população – mas após a última ala do desfile oficial -, o que não contraria em nada a lei eleitoral vigente. Aliás, candidatos de todos os partidos e coligações”.
