A Justiça Eleitoral mineira está lançando em março a campanha regional do mesário voluntário. Com o tema “Seu papel é fundamental para a democracia e a transparência das eleições”, o objetivo é informar ao eleitor a importância desse auxiliar da justiça no processo eleitoral, buscando, assim, aumentar o percentual de eleitores que se dispõe a trabalhar, de forma voluntária, como mesários nas eleições de 2020.
Os eleitores maiores de 18 anos podem se inscrever para atuar nas Eleições 2020 como mesários voluntários. As inscrições podem ser feitas pelo site do TRE, preenchendo uma ficha, ou no cartório eleitoral em que o eleitor está inscrito. Também o interessado pode se inscrever pelo Disque-Eleitor (148).
A função do mesário é de extrema importância para o andamento tranquilo das eleições: compete a ele, dentre outras atribuições, zelar pela integridade da urna eletrônica e pela ordem na seção de votação.
Atualmente, a Justiça Eleitoral mineira conta com mais de 210 mil eleitores inscritos para trabalhar como mesário voluntário. Entretanto, as inscrições não são em igual proporção em todas as zonas eleitorais do estado, pois em algumas o número de voluntários é superior ao necessário para suprir as seções e, em outras, o número é inferior. Nas Eleições 2020, estima-se que serão necessários 200 mil mesários em todo o Estado para atuarem perante as mesas receptoras de votos nas 304 zonas eleitorais do Estado. Aqueles que vão trabalhar como mesários serão nomeados entre dois e três meses antes das eleições, mas esse prazo pode variar de acordo com cada cartório eleitoral. Nas semanas anteriores ao pleito, são feitos treinamentos para capacitar os mesários a exercerem a função.
Quem trabalha como mesário tem o direito de se ausentar de seu emprego pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições e em que participou de treinamentos da Justiça Eleitoral. Além disso, o exercício da função de mesário pode ser critério de desempate para nomeação por concurso em cargos públicos, caso haja essa previsão no edital. É importante lembrar que, ao se inscrever, o eleitor demonstra para a Justiça Eleitoral que gostaria de exercer a função de mesário, mas não é garantido que será nomeado, pois pode não haver vaga no local de votação ou ele ter algum impedimento.
São impedidos de trabalhar como mesários, segundo o Código Eleitoral, os candidatos, seus cônjuges e seus parentes até o segundo grau, os membros de diretórios de partido político que exerçam função executiva, as autoridades e agentes policiais, os funcionários que exerçam cargos de confiança no poder Executivo, aqueles que trabalham na Justiça Eleitoral e os eleitores com menos de 18 anos.
Em 2016, ano em que ocorreram as últimas eleições municipais, cerca de 80% dos mesários eram voluntários. Em 2018, último ano eleitoral, o percentual aumentou um pouco.
Tire aqui algumas dúvidas sobre o trabalho de mesário.
