A Câmara Municipal de Araxá realizou nesta terça-feira (20) a 21ª reunião ordinária do ano de 2023. Na abertura da sessão, o presidente da mesa diretora, vereador Bosco Júnior, e os demais parlamentares lamentaram o falecimento do ex-presidente da Câmara e ex-secretário municipal Marco Antônio Rios, que faleceu no dia 16 de junho de 2023. Os vereadores assinaram uma Moção de Pesar direcionada aos familiares de Marco Antônio.
Durante a ordem do dia, foram aprovados 11 (onze) projetos no total, sendo 6 (seis) de denominação de via pública, 1 (um) projeto de resolução e 4 (quatro) autorizações de abertura de crédito especial e termos de fomento.
Os Projetos de Lei 81 e 82 autorizam a abertura de crédito especial no valor de R$ 708.853,40 para o Projeto Vida em Movimento e R$ 821.061,93 para o Projeto Aurora. Já os Projetos de Lei 101 e 113 autorizam a celebração de termos de fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário, no valor de R$ 57.467,50 e com a Associação Lar Ebenezer, no valor de R$ 33.489,66. A íntegra das matérias pode ser acessada no site da Câmara: araxa.mg.leg.br.
Projetos Aprovados:
Projeto de Lei 81/2023: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências, Projeto Vida em Movimento. Autor: Executivo;
Projeto de Lei 82/2023: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Projeto Aurora. Autor: Executivo;
Projeto de Lei 101/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário. Autor: Executivo;
Projeto de Lei 103/2023: Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 05 (Cinco) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Miguel Carneiro da Silva. Autor: vereador João Veras;
Projeto de Lei 104/2023: Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 22 (Vinte e dois) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Rivaldo Ribeiro. Autor: vereador Raphael Rios;
Projeto de Lei 105/2023: Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 12 (Doze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Diogo Carvalho de Castro. Autor: vereador Bosco Júnior;
Projeto de Lei 106/2023: Dispõe sobre a denominação de Via Pública e outras providências, atualmente denominada Rua 09 (Nove) do Loteamento Residencial Aurora, para Rua Ambrosina Guimarães Neves. Autor: Vereador Luiz Carlos Bittencourt.
Projeto de Lei 107/2023: Dispõe sobre a denominação de Via Pública e outras providências, atualmente denominada Rua 07 (Sete) do Loteamento Residencial Aurora, para Rua Ivan José da Silva. Autor: Vereador Bosco Júnior.
Projeto de Lei 109/2023: Dispõe sobre a denominação de Via Pública e outras providências, atualmente denominada Rua 24 (Vinte e quatro) do Loteamento Residencial Portal do Sol, para Rua Jair Roberto Torquato. Autora: Vereadora Fernanda Castelha.
Projeto de Lei 113/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar Ebenezer. Autor: Executivo.
Projeto de Resolução 12/2023: Acresce Parágrafo Terceiro ao artigo 1º da Resolução 552/19. Autor: Mesa Diretora.
Tribuna:
Respeitando o revezamento semanal, sete vereadores usaram a tribuna: Professora Leni Nobre, Maristela Dutra, Jairinho Borges, Alexandre Irmãos Paula, Valtinho da Farmácia, Pastor Moacir e Dr. Zidane.
Vereadora Professora Leni Nobre:
A Vereadora Professora Leni Nobre indicou a realização de pequenos reparos na Escola Municipal Professor Nelson, a disponibilização de três caçambas para os catadores que coletam vidros na reciclagem Dona Beja, a realização de um curso instrutivo para as pessoas que trabalham na coleta e manejo de descartes eletroeletrônicos em Araxá e o recapeamento de ruas do bairro Camuá.
Projeto de denominação de via pública: “Passa a denominar-se rua Helena Santos Bernardes, a atual rua Onze do loteamento residencial Aurora”.
Vereadora Maristela Dutra:
Maristela Dutra apresentou o projeto de lei “Apadrinhe um Idoso”. O objetivo da proposta, segundo a Vereadora, é acolher e amparar pessoas idosas que moram em instituições de longa permanência privadas do Município, visando à construção de um vínculo afetivo entre padrinho e afilhado, por meio de uma aproximação gradativa e cuidadosa.
Ela reiterou uma indicação já apresentada para o treinamento da equipe de enfermagem, bem como de todos que trabalham nas unidades de saúde. Solicitou também a instalação de linhas telefônicas nos setores da Prefeitura e a instalação de sonorizadores ou quebra-molas na descida da Avenida Hitalo Rossi.
Vereador Jairinho Borges:
Jairinho usou seu tempo regimental para lamentar o falecimento de seu amigo Marco Antônio Rios. Ele também comentou as diversas ações realizadas durante seu mandato.
Rotariano há mais de 25 anos, o parlamentar falou sobre a finalização do Ano Rotário, que marca o período administrativo anual da organização de clubes de serviço Rotary Internacional.
Vereador Alexandre Irmãos Paula:
Alexandre abordou assuntos variados em tribuna durante seu tempo regimental. Ele apresentou Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Grupo de Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, que exerce um papel importante para alavancar o crescimento econômico de Araxá. Uma Moção de Pesar foi direcionada aos familiares do Dr. Fernando Vieira Marques, que faleceu em 18 de junho de 2023.
Projeto de denominação de via pública nomeará a atual Rua 6 (seis) do Loteamento Residencial Aurora como Rua Carol Ordónez.
Vereador Valtinho da Farmácia:
O vereador Valtinho da Farmácia apresentou diversas indicações, como a manutenção e compra de equipamentos novos para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento e a instalação de placas e sinalização de solo no ponto de táxi do Terminal Rodoviário.
O parlamentar também solicitou a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento nos bairros Pão de Açúcar e São Geraldo; a limpeza da área institucional da rua Divino Alves Ferreira, Área III; a limpeza das calçadas em rua do bairro Francisco Duarte e o recapeamento em ruas dos bairros Bela Vista e Santa Rita II.
Vereador Pastor Moacir:
O vereador Pastor Moacir sugeriu a criação de um programa conjunto para combater o tráfico e uso de drogas, e oferecer assistência aos moradores de rua das regiões do Terminal Rodoviário e adjacências. Ele também pediu a realização de operação tapa-buracos na rua Pará, bairro São Geraldo.
O parlamentar apresentou um substitutivo ao projeto de lei 043/2023, que “Institui o Programa Minha Visão para idosos”. O objetivo é oferecer exames oftalmológicos anuais para idosos a partir de 60 anos de idade.
Projeto de denominação de via pública passará a denominar rua Fabrizio de Assis, a atual rua 14 (quatorze) do loteamento Portal do Sol.
Vereador Dr. Zidane:
Encerrando o grande expediente, Zidane comentou diversos assuntos e fez uma homenagem aos profissionais que atuam direta e indiretamente na saúde de Araxá, através da apresentação de duas Moções de Congratulações e Reconhecimento.
A primeira homenagem foi concedida ao Dr. Petrônio Moreira Vargas, médico, graduado pela universidade de Uberaba em 2014, atua e reside em Araxá desde 2015, com diversos trabalhos no setor público e privado. A segunda moção foi direcionada ao Dr. Ronaldo Silva Rossi, que reside em Araxá há seis anos e é médico plantonista em pronto atendimento.
