A 38ª reunião ordinária do ano da Câmara Municipal de Araxá foi realizada nesta terça-feira, 24. A sessão foi conduzida pelo primeiro secretário da mesa diretora, vereador Evado do Ferrocarril, com o apoio do 2º secretário, vereador João Veras. O presidente da casa vereador Bosco Júnior; o vice-presidente vereador Raphael Rios e a vereadora Professora Leni Nobre estão em Brasília para debater a viabilização do Campus da Universidade Federal do triângulo Mineiro (UFTM) para Araxá.
Durante o grande expediente, sete vereadores usaram a tribuna para apresentar suas propostas e preocupações. Os principais assuntos abordados por cada um deles foram: Pastor Moacir apresentou Projeto de Lei para higienização de ambientes; Dr. Zidane comentou situações relacionadas à Copasa; Fernanda Castelha apresentou proposta para autorização e regulamentação do transporte de animais de pequeno porte em ônibus; Maristela Dutra sugeriu mudanças no projeto Porteira Adentro; Jairinho Borges destacou o Dia Mundial de Combate à Poliomielite; Alexandre Irmãos Paula pediu a implantação de quadras de “beach tennis”; e Valtinho da Farmácia solicitou o pagamento do período trabalhado na pandemia aos servidores municipais. Não houve votação de nenhum projeto de lei durante a ordem do dia.
Confira mais detalhes dos assuntos abordados durante o tempo regimental de cada parlamentar:
Vereador Pastor Moacir:
Pastor Moacir abriu os trabalhos apresentando Projeto de Lei que institui diretrizes para a implantação de políticas públicas de higienização constante e sanitização periódica de ambientes na cidade de Araxá, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.
O vereador também apresentou ofício, encaminhando ao Executivo abaixo assinado dos moradores dos Edifícios Londres e Manhattan. Eles pediram providências com relação ao pátio de remoção e guarda de veículos (serviço de resgate veicular do triângulo), localizado na avenida Geraldo Porfirio Botelho, 2.040, bairro Fertiza. O pátio é vizinho dos condomínios, que estão sendo prejudicados em decorrência de uma série de fatores como mau cheiro, represamento de água e consequente proliferação de mosquitos, e até mesmo supostos ilícitos penais que estão ocorrendo no local.
Vereador Dr. Zidane:
Dr. Zidane usou seu tempo regimental para comentar diversos assuntos. Ele criticou a atuação da Copasa em Araxá, comentou sobre a necessidade de solução do problema do aterro sanitário localizado na entrada da cidade, demora para realização do exame de ressonância magnética, segurança nas escolas, falta de medicação na farmacinha municipal, adiamento do prazo para entrega de obras de diversas rotatórias e o valor da contratação da obra de contenção do talude da avenida Hitalo Ross.
O parlamentar pediu a execução de operação tapa buraco na rua Patativas, em frente ao número 525, bairro Cincinato de Avila e a manutenção e troca de lâmpadas na rua Abdanur Elías, bairro Vila São Pedro, em frente à Escola Dom José Gaspar.
Vereadora Fernanda Castelha:
Fernanda comentou sua participação em reuniões que debateram temas de interesse da comunidade. No dia 04 de outubro ela participou de reunião com o deputado federal Mario Heringer e outras lideranças políticas, com o objetivo de captar recursos financeiros destinados à implementação de ações de infraestrutura e à prestação de serviços públicos. Já no dia 10 de outubro ela participou de um encontro com o propósito de buscar recursos públicos para a implementação de um Programa de Controle Ético da População de Cães e Gatos em Araxá.
A parlamentar também apresentou projeto de lei que dispõe sobre o transporte de animais domésticos em ônibus coletivo urbano no Município, autorizando o transporte de animais de pequeno porte nesses veículos, no limite de até dois (2) animais por passageiro.
Vereadora Maristela Dutra:
Maristela Dutra apresentou indicação sugerindo alterações no projeto do Porteira Adentro. “A iniciativa, que visa promover o fortalecimento do produtor rural indistintamente, enfrenta desafios substanciais que exigem a adoção de novas abordagens e estratégias, afim de extinguir o favorecimento de determinados produtores rurais em relação a outros, (…) bem como a corrupção que já fora demonstrada”, afirmou a vereadora.
A parlamentar também apresentou requerimento pedindo ao Executivo informações e a apresentação de documentos com o objetivo de analisar o impacto orçamentário do “excesso” de publicidade institucional veiculadas no município de Araxá.
Maristela ainda pediu o recapeamento asfáltico de toda extensão da rua Santa Rita, no Centro e a implantação de sinalização horizontal e vertical em ruas e avenidas que estão no entorno da rotatória em frente ao Posto Deck, considerando que são ruas que possuem alto fluxo de veículos.
Vereador Jairinho Borges:
Jairinho Borges comentou o fato de a Justiça de Minas Gerais ter tomado a decisão de suspender o início da cobrança de tarifas em três praças de pedágio localizadas nas rodovias BR-365 e BR-452. Essa medida foi tomada após um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que realizou vistorias nas estradas sob a gestão da concessionária e identificou diversas irregularidades.
O Dia Mundial de Combate à Poliomielite, comemorado no dia 24 de outubro de 2023 foi outro assunto abordado pelo parlamentar. Como membro do Rotary, ele destacou a atuação da instituição no combate à doença.
Moção de Congratulações homenageou os Senhores Ernani Montandon e Jonathan Castro, pelo excelente serviço prestado a cidade de Araxá.
Vereador Alexandre Irmãos Paula:
Alexandre pediu a realização de estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de rampa elevada e/ou quebra-molas, na avenida Sebastião Ferreira Pinto, bairro Ana Pinto de Almeida, em frente ao número 1.000 e a melhoria em toda extensão da estrada da Antinha, principalmente em seu início.
O vereador pediu a realização de estudo técnico para implantação de quadras de “Beach Tennis” nos setores Norte, Oeste, Noroeste e Sul da cidade.
Vereador Valtinho da Farmácia:
O vereador Valtinho da Farmácia foi o último orador da tarde. Ele sugeriu a realização do plantio de árvores em torno da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, na parte superior e a realização de operação tapa-buraco ou recapeamento nas ruas José Veríssimo Camelo – bairro Leblon e Antônio Rossi Coimbra (Rua 04) – bairro Pão de Açúcar
O parlamentar também reforçou pedido para que seja viabilizado a todos os servidores do Município o cômputo e pagamento do período trabalhado na Pandemia para fins de quinquênio, conforme entendimento já externado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
