ICMS Turístico 2012 pode contemplar Araxá

ICMS Turístico 2012 pode contemplar Araxá

Da Redação – Mesmo com o prazo de entrega prorrogado para o dia 15 de junho, Araxá saiu na frente este ano e enviou toda a documentação à Secretaria de Estado de Turismo (Setur) dois meses antes. A cidade já está cadastrada no projeto que repassa o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no setor turístico referente ao exercício de 2010.

O credenciamento foi realizado através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias, o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), a Associação do Circuito da Canastra e a Assessoria Jurídica Municipal. As expectativas em relação à contemplação são as maiores visto que Araxá apresentou todos os documentos exigidos atendendo aos critérios da Setur, que distribui o máximo de 10 pontos no total da avaliação.

Entre os critérios avaliados estão a participação da cidade em um circuito turístico reconhecido pela Setur, a elaboração e implementação de uma política municipal de turismo e a existência de um Conselho Municipal de Turismo e de um Fundo Municipal de Turismo constituídos e em funcionamento, além da participação do município nos critérios de ICMS do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente.

A secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias, Alda Sandra Barbosa Marques, diz que está otimista e acredita que a partir de 2012 Araxá já comece a receber o ICMS Turístico.

“Sabemos da dificuldade de reunir a documentação exigida pela Setur, inclusive alguns municípios solicitaram que o prazo fosse prorrogado devido a essa dificuldade, porém, unimos forças para conseguir nos habilitar dentro do primeiro prazo estabelecido, obedecendo a todos os critérios exigidos”, destaca a secretária.

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