A partir da próxima segunda-feira (22), em Ouro Preto, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dará início a realização dos fóruns técnicos sobre o Plano Estadual de Cultura. As reuniões, que serão coordenadas pelo presidente da comissão deputado Bosco (PTdoB), visa a discutir, em conjunto com a sociedade civil, as 233 propostas que compõem o anexo ao Projeto de Lei 2.805/15, o Plano Estadual de Cultura.
A primeira etapa, em Ouro Preto, será realizada no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a partir das 8h.
No decorrer das reuniões, as entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado serão divididos em três grupos de trabalhos temáticos: Garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Na ocasião, os membros debaterão as diretrizes, metas e estratégias previstas no plano, que define as políticas públicas para a cultura mineira nos próximos dez anos. Os participantes poderão ainda apresentar novas propostas a serem anexadas ao documento final.
Findada as discussões preliminares, será eleita uma comissão de representação, composta por 18 membros — 12 representantes da sociedade civil e seis do poder público — que dará encaminhamento às proposições na plenária final.
Após os encontros regionais, as comissões representativas se encontrarão na etapa final, a ser realizada na sede do Legislativo, em Belo Horizonte, nos dias 8, 9 e 10 de junho. Feito isso, as propostas discutidas e recebidas serão consolidadas no documento final, que, por sua vez, será submetido à apreciação dos deputados em Plenário.
Além de Ouro Preto, as discussões acontecerão também em Araxá, no dia 29 de fevereiro; em Paracatu, no dia 8 de março.
Confira a programação das reuniões regionais.
8 horas – Credenciamento
9 horas – Abertura
9h45 – Palestra: Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Cultural; O Contexto do Sistema Estadual de Cultura; O Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura.
10h15 – Apresentação da metodologia dos grupos de trabalho
10h30 – Formação dos grupos de trabalho
Exposição inicial
Apresentação das temáticas dos grupos de trabalho
Dinâmica das discussões nos grupos de trabalho Discussão do documento
12 horas – Intervalo
13h30 – Grupos de trabalho
Continuação da discussão do documento
Priorização das novas propostas
Eleição dos representantes regionais para etapa final (Belo Horizonte)
18 horas – Encerramento
