Depois de percorrer o Estado para debater o Projeto de Lei (PL) 2.805/15, que institui o Plano Estadual de Cultura, a Assembleia Legislativa, através do presidente da Comissão de Cultura, Bosco, promoveu, nesta quarta-feira (6), a instalação do Comitê de Representação do Fórum Técnico, que vai avaliar as centenas de propostas apresentadas em documento final do evento, realizado de setembro de 2015 a junho de 2016.
O comitê já iniciou os trabalhos que inclui a revisão do texto e a elaboração de relatório institucional a ser entregue à Mesa da Assembleia, a fim de aperfeiçoar, do ponto de vista técnico, as proposições que vão subsidiar a discussão e votação da proposição na ALMG.
O presidente da Comissão, deputado Bosco, ao dar posse aos 20 membros do comitê, ressaltou a realização dos 12 encontros regionais do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, que ampliou a participação popular no processo de construção das políticas do setor, válidas para os próximos dez anos. “Foram mais de 8 mil quilômetros percorridos pelo interior de Minas, 280 municípios participantes; essas marcas, dentre outras, atestam o caráter democrático deste instrumento”, salientou o parlamentar.
Participam do comitê de representação gestores do poder público e representantes da sociedade civil. As instituições que compõem o grupo foram eleitas durante a plenária final pelos próprios participantes do evento. O comitê buscará ainda apontar qual o melhor encaminhamento para as propostas, se elas serão objeto de leis ou de pedidos de providências ao Executivo ou de realização de audiências públicas. A proposta 277, por exemplo, que prevê a definição de percentual relativo às emendas parlamentares ao Fundo Estadual de Cultura, implicará a apresentação de emendas ao Orçamento do Estado que viabilizem tal repasse.
A superintendente de Interiorização e Ação Cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Manuela Machado, afirmou que a atuação do comitê será fundamental para “lapidar” as propostas construídas coletivamente durante o fórum, que, “sem dúvida, será reconhecido como instância que legitimou o plano”.
Já Rubem dos Reis, representante do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) e também membro do comitê, enfatizou que o plano traz respostas para as principais questões culturais no Estado, e que, se aprofundadas, serão capazes de apontar ainda caminhos para o enfrentamento da violência, para a promoção da educação e a conscientização ambiental em âmbito nacional. “A forma mais barata de tirar o país da crise é investir em cultura”, avaliou.
