Novo fórum é entregue a Araxá e Tapira

Novo fórum é entregue a Araxá e Tapira

Em sua última viagem oficial, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, entregou à comunidade de Araxá, o novo Fórum Tito Fulgêncio. O presidente encerra sua gestão de dois anos à frente da corte mineira nesta terça-feira (30/6). Em 1º julho, ele passa a presidência ao desembargador Gilson Soares Lemes, eleito para sucedê-lo à frente do TJMG.

Além do novo prédio, o presidente instalou a 2ª Vara Criminal e da Infância da Juventude na comarca, antiga reivindicação dos magistrados, em função do grande acúmulo de processos em uma só vara.

O evento foi restrito a poucos convidados em razão da pandemia do covid-19. Todos foram obrigados a manter distanciamento, usar máscaras e álcool em gel durante toda a solenidade.

Mensagem de Romeu Zema

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O governador Romeu Zema enviou uma mensagem de vídeo na qual parabenizou a Justiça mineira e a comarca pelo novo fórum. “É um dia especial para Araxá, que recebe uma edificação nova sem comparações com o antigo prédio. O Poder Judiciário de Minas tem se destacado pela eficiência. Eu, como governador, só tenho que agradecer”, observou Zema, que não compareceu ao evento em razão de compromissos de gestão do Executivo.

Além do presidente Nelson Missias de Morais, participaram da cerimônia o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; o superintendente de Obras do Tribunal, desembargador Amauri Pinto Ferreira; a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ e ex-magistrada da comarca, Valéria Rodrigues Queiroz; a desembargadora Juliana Campos Horta de Andrade; a juíza do Tribunal Regional Eleitoral Roberta Rocha Fonseca; o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos; o juiz diretor do foro de Araxá, José Aparecido Fausto de Oliveira; o prefeito Aracely de Paula; o deputado estadual João Bosco; além de outros representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da cidade.

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Nelson Missias quebrou o protocolo e solicitou uma salva de palmas a todos aqueles envolvidos nas obras do TJMG, como o desembargador Amauri Pinto Ferreira, superintendente de obras do Tribunal; Marcelo Junqueira, diretor executivo de engenharia e gestão predial; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Jair Francisco dos Santos, o coordenador de obras do TJ, Cláudio Mendes Ribeiro; e os engenheiros da obra, Belmiro de Paula Marques e Victor Hernane Narciso de Souza. Todos foram aplaudidos de pé pelos presentes.

O presidente Nelson Missias de Morais fez um balanço da gestão, em sua última viagem oficial

Para agradecer aos magistrados, servidores e colaboradores, o presidente Nelson Missias lançou mão da poesia. “Tua vida é a lida deste chão. Retalhas a terra, semeias o grão”, declamou. E prosseguiu: “Lavrador, o sal do pão que mastigo é o suor da tua mão. Teu gesto arvorece e frutifica. Concluiu com os versos finais: ” A aurora burguesa que se colhe na mesa, tu plantaste outrora no sertão. Lavrador, o doutor te esquece, mas a cidade cresce à sombra da sua mão”( Escavações no tempo – Wilson Pereira). A reação não poderia ser outra: aplausos tomaram conta do local da cerimônia.

O presidente do TJMG comparou o poema com o crescimento do Poder Judiciário que tem se mostrado novo, moderno, e oferecendo condições de trabalho a magistrados e servidores através de trabalhadores muitas vezes anônimos. “Por isso peço permissão para quebrar o protocolo e pedir para ficar de pé todos aqueles que foram responsáveis por todas as obras recentes do Tribunal de Justiça”, anunciou.

Neste momento, o presidente solicitou que ficasse de pé primeiramente ao diretor executivo de Engenharia de Gestão Predial do TJMG, Marcelo Junqueira. Em seguida citou o nome do coordenador de Obras, Cláudio Mende Ribeiro, os engenheiros responsáveis pela obra em Araxá, Belmiro de Paula Marques Neto e Victor Hernane Narciso de Souza, e pediu que ficassem de pé.

O outro citado foi o juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos, que, segundo o presidente, “muitas vezes pega na vassoura, para que os prazos sejam cumpridos”. Por fim, o presidente pediu ao superintendente de Obras do Tribunal, desembargador Amauri Pinto Ferreira ficar de pé. “Agora peço uma salva de palma em reconhecimento pelo trabalho desses homens. Muito obrigado! A cidade cresce à sombra de vossas mãos. E o judiciário melhora à sombra de vossas mãos”, agradeceu o presidente. Todos receberam calorosos aplausos da plateia, inclusive do próprio presidente Nelson Missias.

Fernando Pessoa

Após cumprimentar todos os presentes na mesa principal, o presidente, mais uma vez foi poético, falou sobre a justiça e compaixão e a dimensão social e humana da magistratura, citando o poeta português Fernando Pessoa.  “Eu acredito é no Judiciário que tem compaixão, que tem visão humana da sua atividade e uma visão social. E é por isso que nós temos investido e muito nos últimos dois anos para melhorar os nossos serviços e atender bem a população que deles necessitam. Quando o cidadão bate às portas do judiciário, aqui é a sua última trincheira de esperança. E nós temos que estar preparados para atendê-lo de forma célere e eficaz. E para que isso possa acontecer precisamos dar boas condições de trabalho para magistrados e servidores”, frisou o presidente. “E precisamos também inverter a cultura da litigiosidade para a consensualidade. A conciliação encurta caminhos e, em última análise, pacifica as pessoas”, acrescentou. 

O presidente fez um pequeno resumo de sua vitoriosa gestão ao lembrar dos acordos realizados na ocupação Izidora e entre o estado e municípios mineiros. Citou também o trabalho compartilhado dos membros de sua equipe, além da informatização dos processos eletrônicos, o que possibilitou o enfrentamento da pandemia, tendo a tecnologia como principal aliada de magistrados, servidores e colaboradores. “Desde o início da pandemia, já foram executados mais de 17 milhões de atos processuais e mais de 700 mil sentenças. Aumentamos a nossa produtividade durante a crise sanitária”, frisou o presidente.

O desembargador Nelson Missias ainda lembrou que o novo fórum em Araxá foi uma promessa que fez questão de cumprir antes de sair da Presidência. “E aqui estou em Araxá e, com muito orgulho, inauguro não apenas o novo fórum como também a 2ª Vara Criminal, uma dívida que o Tribunal tinha com a comarca”, completou o presidente.

O 1º vice-presidente Afrânio Vilela assina a portaria que cria a 2ª Vara Criminal; ele presenteou com a caneta o juiz José Aparecido Fausto de Oliveira, diretor da comarca

Em seu breve discurso, o desembargador Afrânio Vilela também fez questão de quebrar o protocolo da cerimônia, ao presentear o diretor da comarca com sua caneta pessoal, com a qual o presidente Nelson Missias assinou a portaria que determina a criação da 2ª Vara Criminal na comarca.

“É a caneta que carrego há 19 anos e faço questão de deixá-la na comarca neste momento de inauguração do novo fórum e instalação da nova vara”, disse o desembargador, ao entregar a caneta ao juiz José Aparecido Fausto de Oliveira.

O prefeito Aracely de Paula lembrou da promessa feita em setembro de 2018 de construir o novo fórum. “Promessa feita e cumprida pelo presidente que ajuda a desenhar o futuro desta cidade”, ratificou o prefeito.

Juiz José Aparecido Fausto de Oliveira

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O paulista José Aparecido Fausto de Oliveira, juiz diretor do foro de Araxá, tem motivos de sobra para comemorar a chegada da nova casa da Justiça da comarca. Na cidade há dez anos, ele ressalta que o antigo prédio era cedido pelo governo estadual.

Como se não bastasse o favor pela cessão do imóvel, o magistrado lembra que o fórum há tempos não conseguia abrigar todas as unidades em um só local. O Juizado Especial, o arquivo e até o Tribunal do Júri funcionavam em outros prédios, o que aumentava as dificuldades para juízes e servidores.

“O antigo prédio também não apresentava plena acessibilidade, e sofríamos com a falta de espaço”, ressalta o magistrado, sem demonstrar saudades do antigo local datado da década de 50 e localizado na Vila Silvéria.

Em seu discurso, o diretor da comarca agradeceu ao presidente Nelson Missias e a todos que participaram do processo de idealização, projeto e construção do novo fórum. Ele ainda fez um agradecimento especial ao engenheiro civil do TJMG Belmiro de Paula Marques, que, de acordo com o magistrado, teve papel fundamental nas últimas semanas da obra, ao lado do também engenheiro elétrico Victor Hernane Narciso de Souza.

Ele também destacou a importância da instalação da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude, que agora passa a ter seis varas. “Era uma necessidade antiga, que vai ser muito benéfica à comunidade de Araxá e Tapira. Atualmente, a vara criminal acumula aproximadamente 12 mil processos ativos, que serão divididos entre as duas varas criminais”, ressaltou o magistrado.

Além de Araxá, o juiz José Aparecido atuou nas Comarcas de Vazante, Pouso Alegre e Carmo do Rio Claro. Antes da magistratura, ele trabalhou como defensor público em São Sebastião do Paraíso e Cássia, no Sul de Minas.

Atualmente, a Comarca de Araxá possui em torno de 28 mil processos ativos. O Município de Tapira também faz parte da comarca, fundada em 1882.

Novo fórum

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O novo fórum da Comarca de Araxá é entregue à comunidade araxaense com cinco pavimentos, capacidade para abrigar nove varas, mais de 6 mil metros quadrados de área construída, todos os setores concentrados em um único local, amplo estacionamento para carros e motos, sistemas de ar condicionado em todos os ambientes, de segurança, de renovação de ar, além de iluminação em LED e controle total de acesso.

A obra está dentro do Programa de Aceleração de Obras do TJMG. O novo Fórum Tito Fulgêncio está localizado estrategicamente na região que abriga a Cidade Administrativa de Araxá, na Avenida Rosália Isaura de Araújo, s/nº.

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