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Rede estadual de ensino já está em recesso escolar

Rede estadual de ensino já está em recesso escolar

Rede estadual de ensino já está em recesso escolar

De hoje (22) até 2 de agosto, os mais de 2,3 milhões de alunos e professores da rede estadual de ensino estarão em recesso escolar. As atividades do ano letivo de 2013 serão retomadas no dia 5 de agosto, com a realização de atividades pedagógicas.

A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos, explica que o recesso escolar é destinado apenas à área pedagógica, ou seja, durante esse período as escolas estaduais continuarão com suas atividades administrativas. “A direção da escola estará presente e a parte da secretaria escolar também. A escola tem que funcionar todos os dias. Ela tem alternativa de reorganizar o horário de atendimento ao público. Por exemplo, a escola que funciona nos períodos da manhã, tarde e noite, neste período de recesso escolar, pode colocar o atendimento ao público só durante o dia”, explica.

De acordo com a Lei 7.109, que contém o estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, os professores devem ter 30 dias de férias consecutivos e 30 dias alternados, de acordo com o que dispuser o órgão próprio do Sistema.

Desta forma, o recesso escolar do mês de julho, assim como outros recessos existentes durante o ano, é utilizado para contabilizar os 30 dias alternados. Clique aqui e confira resolução publicada no final de 2012 que estabelece o calendário escolar para a rede estadual de educação básica de Minas Gerais.

Ano letivo

Uma das orientações da Secretaria de Estado de Educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica de 1996 é que o calendário conte com 200 dias letivos, com carga horária de 800 horas paras os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e 833 horas e 20 minutos para os anos finais (6º ao 9º ano) e ensino médio. As 133 escolas estaduais que participam do Projeto Reinventando o Ensino Médio, da Secretaria de Estado de Educação, possuem um calendário diferenciado, composto por 200 dias letivos e carga horária de 1.000 horas. A ampliação da jornada escolar se deve ao estudo de conteúdos de áreas de empregabilidade com a adoção do sexto horário de aulas e atividades extraclasse.

Com Agência Minas

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