O governador Romeu Zema participou, nesta
terça-feira (22/10), de reunião com deputados, produtores e representantes da
cafeicultura nacional para a divulgação das medidas emergenciais do Banco do
Brasil para prorrogação das dívidas do setor. O encontro foi realizado na sede
da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), em Belo
Horizonte.
A repactuação das dívidas da cafeicultura era uma preocupação
do Governo
de Minas, diante das
dificuldades impostas pela trajetória de queda nos preços do café verde nos
últimos quatro anos. Atualmente, a saca de 60 kg do café padrão de mercado
(bebida dura tipo 6) é comercializada por, aproximadamente, R$ 400. Esse valor
mal paga o custo de produção em muitas regiões produtoras do estado.
O governador Romeu Zema fez parte da comitiva formada por deputados mineiros, pelo presidente da Frente Parlamentar do Café, deputado federal Emidinho Madeira, e pelo presidente da Faemg, Roberto Simões, que pleiteou junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) providências imediatas, com o objetivo de evitar um colapso no setor de produtivo.
Durante a solenidade, o governador reafirmou o
compromisso de apoio ao setor produtivo, seja ele rural ou industrial.
“Na minha eleição, a única bandeira que levantei foi exatamente
essa: de o governo ser amigo de quem trabalha, de quem investe e de quem gera
emprego, e não inimigo, como Minas Gerais se tornou nos últimos anos. E tudo
indica que algum resultado já tenha aparecido. Conseguimos criar, de janeiro
até setembro, 110 mil empregos com carteira assinada em Minas, ficando bem
acima da média do Brasil. E muito há a ser feito, mas aquilo que depende de
trabalho, principalmente, nós estamos fazendo. Infelizmente, não temos
recursos, mas não dependemos somente de dinheiro. Uma boa gestão e muito
comprometimento são capazes de resolver muita coisa. Agradeço aos deputados que
têm batalhado pela causa, estou ao lado deles, não tenho medido esforços e
vamos continuar assim”, afirmou Romeu Zema.
O presidente da Frente Parlamentar do Café, Emidinho Madeira,
ressaltou a importância do apoio do Governo de Minas na busca de soluções para
os cafeicultores. “Estamos nessa luta de prorrogação das dívidas há quatro
meses, na luta diária. Na hora de resolver, nós precisamos de respaldo político
e a presença do governador Romeu Zema na reunião no Mapa, em Brasília, fez a
diferença”, avaliou.
A crise da cafeicultura também mobilizou a Secretaria
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A secretária Ana Valentini esteve por várias vezes na
capital federal para solicitar apoio político na intermediação junto aos
agentes financeiros para negociação de prazos para o pagamento de
financiamentos.
“Neste ano, além dos preços baixos, os produtores também
tiveram queda na produção, produtividade e na qualidade do café. As medidas
apresentadas são emergenciais e, com isso, a gente espera trazer um alívio para
o produtor pagar suas dívidas, mas vamos continuar trabalhando por políticas
públicas para a cafeicultura. Ainda não conseguimos observar a reação nos
preços, mas vamos continuar lutando”, afirma.
Alternativas
Segundo o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil (BB),
Marco Túlio da Costa, dentre as alternativas apresentadas pelo banco aos
cafeicultores do país estão a prorrogação do prazo de pagamento da dívida,
mantendo as mesmas condições e encargos da operação original contratada, com
fixação de novo cronograma, de acordo com a capacidade de pagamento do
produtor. “É uma ferramenta bastante elástica, com prazo de até cinco anos, e
dá condições para que o produtor continue na atividade, mantendo o crédito e
cumprindo suas obrigações”, explica.
De acordo com as orientações do Banco do Brasil, produtores
com parcelas vencidas ou a vencer até 30/06/2020 podem pleitear a prorrogação
do prazo. “O processo é simples e basta o cliente preencher o pedido de
prorrogação, cujo modelo já está disponível nas agências. Não é necessário
laudo técnico e nem elaboração de projeto, garante o diretor.
A outra modalidade disponibilizada pelo BB é a renegociação
da dívida. Ao escolher esta opção, o produtor fica impedido de operar com o
banco até que sejam pagos 50% do capital negociado. O prazo para pagamento pode
chegar a até 12 anos, incluídos os três anos de carência, e de acordo com a
capacidade de pagamento. “Nossa orientação é para que o produtor opte pela
prorrogação, porque é fundamental que ele continue tendo crédito no banco para
continuar na atividade”, explica o diretor de Agronegócios.
Participaram da solenidade o presidente da Faemg, Roberto
Simões; os deputados federais Diego Andrade e Emidinho Madeira; os deputados
estaduais Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro; o presidente da Emater-MG, Gustavo Laterza; o presidente do Conselho Nacional do Café
(CNC), Silas Brasileiro, dentre outras autoridades.
Café em Minas
De acordo com levantamentos da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), a safra mineira de café deve ser de 24,5 milhões de
sacas. Com pouco mais da metade da produção nacional, Minas Gerais tem cerca de
150 mil cafeicultores, a maioria deles agricultores familiares que utilizam o
sistema de produção manual, de maior custo em razão da necessidade de mão de
obra.
Dos 463 municípios mineiros com exploração econômica do café
(55% do estado), grande parte tem na atividade sua quase exclusiva produção
agrícola, o que resulta em municípios com elevada dependência do produto para a
dinâmica da economia local e regional.
Principal produto de exportação do agronegócio mineiro, no
ano passado, o café foi exportado para 87 países, gerando divisas no valor de
R$ 3,23 bilhões.