O Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) promovem o Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Araxá, na próxima segunda (14) e terça-feira (15), no Ouro Minas Grande Hotel. O evento aguarda cerca de 350 pessoas dentre autoridades, membros de conselhos do Estado e dos municípios mineiros, além de gestores públicos e privados do setor.
O objetivo é apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil. O seminário será composto por dois módulos que abordarão o Sistema Nacional de Cultura e a Gestão e Programas em Cultura.
“O evento trará fortalecimento institucional, diálogo com gestores públicos estaduais, municipais e membros dos conselhos de cultura”, diz o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade do MinC e do SNC, João Roberto Peixe.
O secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant afirma que é importante que a classe cultural tenha a oportunidade de se posicionar e apresentar suas demandas para que o SNC atenda, de fato, as expectativas e seja um grande instrumento para o fortalecimento das ações públicas na área cultural.
Além de Araxá, em Minas Gerais o município de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), também recebe o evento, nesta quarta (9) e quinta-feira (10).
Os encontros, em Minas Gerais, integram uma série de seminários que será promovida, até o final de novembro, em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.
“É fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, equidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”, destaca Peixe.
Programação
Segunda (14)
9h – Abertura
10h30 – O Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura: Estruturação, Institucionalização e Implementação
14h – Sistemas Setoriais de Cultura
15h – Instâncias de Participação no Sistema Nacional de Cultura
16h30 – Formulação e Implantação dos Planos Estaduais e Municipais de Cultura
17h30 – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais
Terça (15)
8h30 – Acordo de Cooperação Federativa
10h45 – Programas Federativos na Área de Cultura
14h30 – Construção e Institucionalização dos Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura
18h30 – Happy Hour
