O supervisor do Araxá Esporte Clube (AEC), Hélio Geraldo, foi vítima de racismo na tarde de ontem (1º), após a derrota do Ganso em casa contra o Formiga, por volta das 14h, no Fausto Alvim. De acordo com o boletim de ocorrência, Hélio foi agredido verbalmente com palavras racistas e de baixo calão por um torcedor.
Após o fato o autor fugiu. De posse de suas características, os policiais militares iniciaram rastreamento e conseguiram localizá-lo e prendê-lo em flagrante delito. Ele foi conduzindo à Delegacia de Policia Civil, qualificado no boletim de ocorrência como um comerciante de 39 anos, residente na rua Campos Altos, Centro.
Racismo
A Constituição Federal no seu Art. 5° inciso XLII, determina que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito de reclusão nos termos da lei”.
O Art. 3° – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
IV Promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outra forma de discriminação.
O Art. 5° – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a prosperidade…
XLI – A lei punirá a qualquer discriminarão atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
