A reunião ordinária da Câmara Municipal de Araxá ocorreu excepcionalmente nesta quinta-feira (17), devido ao feriado ocorrido na terça-feira (15). No início da reunião, o presidente da casa, vereador Bosco Júnior, apresentou uma Moção de Congratulação ao Senhor João Paulo Ferreira de Paula, Presidente da Associação da Capela Mártir Filomena, pelo apoio social aos romeiros rumo à cidade de Romaria para a festa em Louvor a Nossa Senhora D´Abadia, entre os dias 05 e 12 de agosto de 2023.
A pedido da Comissão de Finanças e Orçamento, o primeiro secretário da mesa diretora, vereador Evaldo do Ferrocarril, fez a leitura de uma convocação para reunião extraordinária que apreciará o projeto de lei 46/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024. A sessão será realizada na próxima segunda-feira (21), às 14h. A Comissão de Finanças e Orçamento é composta pelos vereadores Raphael Rios (presidente), Pastor Moacir (relator) e Maristela Dutra (membro).
Durante o grande expediente, cinco vereadores usaram a tribuna: Alexandre Irmãos Paula, Valtinho da Farmácia, Pastor Moacir, Dr. Zidane e Professora Leni Nobre.
A sessão contou com uma variedade de propostas visando o bem-estar e aprimoramento de diferentes aspectos para a comunidade. Dentre diversos pedidos, os parlamentares indicaram reparos em ruas, melhorias no trânsito, mudanças em pontos de ônibus, ações para combater a dependência química, melhorias para os acompanhantes dos pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), pagamento do auxílio fardamento aos guardas patrimoniais, emenda à lei orgânica para descontar da remuneração dos vereadores as ausências, sem justificativa, em reuniões, audiências e fóruns, redução das alíquotas da contribuição de iluminação pública e implementação de método para higienização de veículos no tratamento fora de domicílio (TFD). Não houve apreciação de nenhum projeto de lei durante a reunião.
Vereador Alexandre Irmãos Paula:
Alexandre foi o primeiro orador da tarde, ele solicitou que seja providenciada operação “tapa buracos” nas ruas do bairro José Ferreira Guimarães (Mangueira II), operação de limpeza no Eco Ponto no bairro Santo Antônio, devido ao grande volume de resíduos sólidos, que tem causado transtorno aos moradores.
Ele finalizou pedindo a implantação do “Centro de Reabilitação Antidrogas – Sistema de Internato Masculino e Feminino”. Segundo o parlamentar, no Brasil, o tratamento para a dependência química é feito pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). No entanto, um Centro de Reabilitação em sistema de internato, com acompanhamento psicológico e psiquiátrico e uma equipe multiprofissional especializada é imprescindível, na opinião dele.
Vereador Valtinho da Farmácia:
Valtinho da Farmácia solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de voltar a fornecer refeições aos acompanhantes de pacientes na UPA – Unidade de Pronto Atendimento: “A reivindicação se faz necessária, pois a maioria dos acompanhantes passa todo o dia com os pacientes e não tem como sair para fazer suas refeições e também não podem levar alimentos para dentro da Unidade”, destacou o vereador.
Valtinho solicitou que o Executivo repasse o auxílio fardamento aos guardas patrimoniais de Araxá, conforme a lei nº 7.388, aprovada em 06 de setembro de 2019. Ele também pediu a sinalização de solo no cruzamento das ruas Caricio Afonso Ribeiro, Consolação e Antônio Maia Rios.
Vereador Pastor Moacir:
Pastor Moacir direcionou suas demandas para as melhorias do trânsito e serviços urbanos. Ele solicitou a revitalização da pavimentação asfáltica da rua José Ferreira Borges, bairro Guilhermina Vieira Chaer; mudança do ponto de ônibus e a implantação de sinalização de trânsito na avenida Washington Barcelos, em frente ao nº 52 e a instalação de bueiros, na avenida Ananias Teixeira, na altura do número 359, bairro Santa Rita.
Vereador Dr. Zidane:
Dr. Zidane apresentou um projeto de emenda à lei orgânica estabelecendo que passe a ser deduzido da remuneração do vereador o correspondente às reuniões que faltar sem motivo justo. O vereador justificou sua proposição: “As reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e fóruns comunitários tratam de assuntos importantíssimos, sendo indispensável a presença dos vereadores para debaterem melhorias e benefícios para o município.”
O parlamentar também solicitou a implantação de uma passagem elevada de pedestres na avenida vereador João Senna, em frente ao Pop Shop.
Vereadora Professora Leni Nobre:
A vereadora Professora Leni Nobre solicitou que seja enviado um projeto de lei reduzindo as alíquotas da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – COSIP.
Além disso, ela solicitou informações para saber se foi estudada pela Secretaria Municipal de Saúde a viabilidade de usar radiação ultravioleta-C em ambientes de saúde e a implementação desse método para a higienização de veículos no tratamento fora de domicílio.
Uma moção de congratulação e aplausos homenageou Heitor Campos de Oliveira, em homenagem ao Dia do Estudante e pela coragem de empreender pelos rumos da literatura.
