O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, anunciou, na manhã desta segunda-feira (19/10), a liberação de R$ 8 milhões para combater os incêndios no estado. A informação foi dada pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz.
O dinheiro será destinado à compra de equipamentos, ao aluguel de aviões e a outras ações emergenciais, já aprovadas, tais como:
-Contratação de horas voo de aviões de combate a incêndios florestais modelo Air Tractor 802A ou 802G; de helicópteros Esquilo AS 350 83 com helibaldes de 700 litros ou mais;
– Locação de caminhões pipa com canhão para lançamento de água, motorista e operador;
– Contratação de veículos 4×4 caçamba e conjunto motobomba e reservatório de 700 litros;
– Aquisição de 400 kits de equipamentos de proteção individual – Epis, para os funcionários das unidades de conservação;
– Aquisição de 120 sopradores costais a gasolina;
– Aquisição de conjuntos de motobomba e reservatório de 700 litros;
– Interlocução, junto ao Governo Federal, para doação de veículos desativados de combate a incêndios da Infraero;
– Aquisição de caixas d’água de 20 mil litros.
Decreto
O Governo de Minas Gerais decretou situação de emergência em todo o estado em decorrência dos focos de incêndio que assolam reservas naturais e outras áreas florestais. O Decreto NE Nº 437, assinado pelo governador Fernando Pimentel, foi publicado em edição extraordinária do Diário oficial Minas Gerais nesse domingo (18/10).
Segundo o decreto, a medida se deve à “situação anormal derivada da ocorrência crescente de grande número de incêndios provocados pela prolongada estiagem em diversas regiões de Minas Gerais, de forte intensidade, provocando severos danos e prejuízos ao estado e aos municípios afetados”.
O decreto alerta, também, para os riscos de graves danos humanos, sociais, materiais e ambientais às populações atingidas e destaca a necessidade de adoção de medidas administrativas urgentes em razão dessa situação extraordinária, unindo esforços entre órgãos e entidades públicas e privadas.
A situação de emergência vai vigorar pelos próximos 90 dias. Na prática, o decreto permite ao Estado reforçar o processo de combate às queimadas, agilizando a mobilização de recursos humanos, como a união de esforços e deslocamento de efetivos do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, brigadistas e de outros órgãos do Governo.
