Os vereadores Fárley Cabeleireiro (DEM), Mauro da Silveira Chaves (PSDB) e Pezão (PRP) foram sorteados como membros titulares da Comissão Processante (CP) que investigará o prefeito Aracely de Paula (PR) e os vereadores afastados Cachoeira (PMDB), José Domingos Vaz (PDT), Juninho da Farmácia (PDT) e Marcílio de Faria (PT) por quebra de decoro. Fabiano Santos Cunha (PRB), Valéria Sena (PTdoB) e Jairinho Borges (PRP) os suplentes da comissão.
O pedido de instauração da CP foi protocolada pelo advogado Wilson Costa Silva e os representantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e o Força Jovem Araxá.
De acordo com a denúncia, os pedidos para as cassações se sustentam nas provas que foram levantadas pela Polícia Civil e Ministério Público. O documento é fundamentado “na prática do chamado crime de responsabilidade administrativa, o qual venha ser o resultado de atos omissos e comissivos praticados no desempenho do exercício do cargo ou da função pública, cuja pratica resultará na perda do mandato eletivo de seu titular”.
Os vereadores denunciados são acusados pelo Ministério Público por corrupção passiva e/ou ativa no caso de compra de apoio político na Câmara Municipal que reconduziu o ex-vereador Miguel Júnior (PMDB) à presidência da Mesa Diretora em 2014.
Já o prefeito Aracely de Paula juntamente com os quatro parlamentares denunciados criminalmente, é alvo de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por suposta participação no esquema de corrupção no Legislativo.
Relator fala dos trabalhos da CP
O vereador Mauro da Silveira Chaves, relator da CP, afirma que a admissibilidade da denúncia não foi nada de excepcional. “Tivemos um debate muito amplo, cada vereador abordou o seu posicionamento, faz parte do processo. Com a votação de 10 vereadores, prevaleceu a vontade da maioria, tenho certeza que as manifestações populares que vimos queriam a abertura desse processo, não quer dizer que implica em cassação imediata dessas pessoas denunciadas. Elas terão ampla defesa e direito do contraditório, poderão participar de todos os atos e fazerem suas defesas. No final, a comissão emitirá seu parecer para propor a cassação ou não desses agentes políticos, e partir para a votação final do plenário, daí teremos o resultado conclusivo”, diz.
A CP tem até 90 dias para concluir os seus trabalhos. “Em razão da extensão das pessoas implicadas na denúncia, será um trabalho árduo, cansativo, o prazo é de 90 dias. Vamos propiciar uma dedicação exclusiva, de muito envolvimento com os trabalhos, praticamente diários, com movimentações dentro do processo instaurado”, conclui Mauro.
